IndicaçõesIndicação nº 0124/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feita uma reforma completa na quadra coberta da escola "José Agrelli".
Indicação nº 0125/2013 - Autoria: João Roberto Camargo
Fazer um levantamento de todas as ruas do Distrito Industrial que necessitam de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico.
Indicação nº 0126/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao Chefe do Executivo que faça gestões junto a Sabesp e a Elektro, para implantar a rede de águe e de energie elétrica respectivamente, no prolongamento da Ria João Teodoro, no Distrito de Itaiuba, conforme mapa em anexo.
Indicação nº 0127/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar a instalação de uma BOCA DE LOBO na altura do nº 1022, na Rua Alípio Bastos, na Vila Araújo.
Indicação nº 0128/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Implantar uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Dom Bosco, em nossa cidade
Indicação nº 0129/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Restauração e afinação do Piano do Centro Cultural.
Indicação nº 0130/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Estudar junto ao departamento competente a reativação da "FANFARRA MUNICIPAL".
Indicação nº 0131/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Com a participação da CIRETRAN, verificar a possibilidade de se construírem lombadas com as respectivas placas de sinalização nos seguintes locais do bairro Cristo Rei I e II:
1- Rua José Dias da Silva;
2 - Rua José Cipriano;
3 - Rua José Larrúbia Martins.
Indicação nº 0132/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Destinar um prédio para a instalaçaõ do Conselho Tutelar.
Indicação nº 0133/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria; Gilmar Francisco de Moraes
Estudar a possibilidade da implantação da Feira do Produtor no Bairro Jorge Carneiro de Campos.
Indicação nº 0134/2013 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Reforma geral e ampliação do Centro de Saúde Central do Município.
RequerimentosRequerimento nº 0041/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Qual o motivo que até a presente dat não houve entrega de uniformes escolares?
2 - Há licitação em andamento com relação a uniformes escolares?
3 - Em caso de afiramtivo enviar cópia do referido edital?
4 - Em caso negativo, há estudo por parte do setor competente para referida entrega desses uniformes para o segundo semestre?
Requerimento nº 0042/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Quais as providências que serão tomadas a respeito da Ponte da Bica?
2 - Exsite a possibilidade de largamento
3 - Há possibilidade de desvido desde o trevo da Usina Petribu.
Requerimento nº 0043/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Solicitar informações sobre a possibilidade de instalação de novas torres de sinais da Telefonia Celular da VIVO, que possam atender os Distritos de Itaiuba, Junqueira e Engenheiro Bladuino.
Requerimento nº 0044/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- A Prefeitura Municipal de Monte Aprazível disponibiliza motoristas e caminhões de terra, pá carregadeira, niveladora, caminhão basculante e outros veículos a população?
2- Caso positivo informar:
a) Como deve ser a forma de solicitação dos interessados nesses serviços?
b) Qual o prazo para que a prefeitura execute o serviço após a solicitação?
c) Qual o valor da hora / máquina? (se existir taxa)
d) Existe um prazo para utilização e execução desses serviços pelos funcionários públicos?
e) A Prefeitura já realizou esse serviço este ano de 2013? Em caso positivo informar:
d-1) Quais os locais beneficiados?
d-2) Qual o valor cobrado? (enviar comprovantes da solicitação e pagamento se houve)
Requerimento nº 0045/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quanto ao Campo de Futebol no Bairro Jardim Dom Bosco denominado "CELESTINO CICOTI JUNIOR"
1-houve convênio com o Estado ou União para a construção do referido campo de futebol?
2-qual o valor recebido pelo convênio e contrapartida do Municipio?
3-Qual a empresa vencedora da Licitação? Informar os dados cadastrais da empresa vencedora.
4-As obras apresentam danificações? Em caso positivo: A Empresa responsável foi acionada para refazer os serviços?
5-Fornecer o Nome e qualificação do Engenheiro responsável pela obra.
6-Houve bloqueio de recursos financeiros liberados para o Município de Aprazível? Qual o valor do bloqueado?
7-Enviar cópia do contrato firmado entre a empresa vencedora e a Municipalidade.
Requerimento nº 0046/2013 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1-enviar relação de servidores municipais, que não estão cumprindo a carga horária semanal, discriminando as faltas justificadas e injustificadas de cada servidor;
2-relação de servidores municipais que estão dispensados do cartão de ponto suas respectivas justificativas;
3-Se há procedimento administrativo em andamento com a finalidade de apurar responsabilidade de servidores faltosos? Em caso positivo, informar a quantidade de procedimentos instaurados.
4-Existe nas repartições municipais, em atendimento a CLT (art.74), o Quadro de Pessoal, contendo o nome dos servidores municipais e seus respectivos horários de trabalho?
Requerimento nº 0047/2013 - Autoria: João Roberto Camargo
Considerando as Leis Municipais nº Lei nº 2.921 DE 23 DE ABRIL 2009 e Lei nº 3.162, de 20/02/2013, requer cópias dos seguintes documentos:
Período abrangendo os anos letivos de 2009 a 2013:
1-de todos os contratos firmados entre os alunos e as empresas de transporte das respectivas linhas estudantis dos ;
2-dos termos de responsabilidade integral, dos alunos, com a total exclusão do Município, tanto solidária como subsidiária;
3-dos nomes dos representantes-procuradores de cada grupo de estudante, subscrita pela maioria de seus integrantes.
Requerimento nº 0048/2013 - Autoria: João Roberto Camargo
1-Enviar relações dos servidores municipais que recebem Cestas básicas e os que recebem cartões vale-alimentação no exercício de 2013;
2-No período de janeiro a abril/2013, enviar relação dos servidores municipais que sofreram cortes na entrega da cesta básica ou cartão vale-alimentação, detalhando os respectivos motivos.
Requerimento nº 0049/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Informar detalhadamente o quadro dos funcionários da Patrulha Agrícola e quais os veículos pertencentes sendo:
a) Quais os veículos e os nomes de funcionários;
b) Com é realizada a forma de contratação;
c) Como é realizado o pagamento desses funcionários;
d) A utilização dos veículos é gratuito ou tem uma taxa (colocar o valor da taxa se houver);
e) Quem é o responsável pela "Patrulha Agrícola";
f) Quais os critérios para utilização das máquinas pertencentes a "Patrulha Agrícola";
g) Cópia de todos os serviços realizados de janeiro de 2013 até a presente data detalhando: data, local, hora trabalhada, tipo de serviço no Município e nos Distritos de Junqueira, Itaiúba e Engenheiro Balduino.
MoçõesMoção nº 0003/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
MOÇÃO DE APLAUSOS para o Presidente do Irece Aprazível Clube, RENATO ALVES, representando toda Diretoria e associados.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0041/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
O prolongamento da Rua João Antonio Macri, entre a Rua Presidente Vargas e Avenida Brasilia, passa a ser denominado RUA FRANCISCO CANDIDO ALVES.
Projeto de Lei nº 0042/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
"Dispõe sobre denominação de "JOSÉ DE OLIVEIRA COURA" a Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Imperial."
Projeto de Lei nº 0043/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Institui o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" nas escolas da rede pública de ensino municipal, cria o Selo "Escola Sem Drogas" e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0036/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2012, ajuizados ou não, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0037/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Município de Monte Aprazível a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos veículos transferidos para o Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0038/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.168 de 03 de abril de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0039/2013 - Autoria: João Roberto Camargo
Dispõe sobre denominação de "CIRIACO BALERO" a Rua Projetada 02 do Loteamento Jardim Imperial.
